Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores constitui uma prioridade para a Eco Cerveira Art, Lda. A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Eco Cerveira Art, Lda.
NIF: 517293536
Rua 15 de Maio, Urbanização, Loja 18
4920-221 Vila Nova de Cerveira
Portugal
E-mail: info@ecaart.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
Através deste website poderão ser recolhidos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores, nomeadamente:
- Nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Empresa ou organização;
- Conteúdo das mensagens enviadas através dos formulários de contacto;
- Quaisquer outros dados facultados pelo utilizador.
Poderão ainda ser recolhidos automaticamente determinados dados técnicos relacionados com a navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas, duração da visita e informações estatísticas de utilização.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:
- Responder a pedidos de informação ou contacto;
- Gerir relações comerciais e contratuais;
- Fornecer informações sobre projetos, serviços ou atividades da empresa;
- Melhorar a experiência de utilização do website;
- Garantir a segurança e funcionamento do website;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares.
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme aplicável, nos seguintes fundamentos legais:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da Eco Cerveira Art, Lda. no desenvolvimento e melhoria dos seus serviços e atividades.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.
6. Destinatários dos Dados
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuem em nome da Eco Cerveira Art, Lda., nomeadamente fornecedores de alojamento web, serviços de manutenção tecnológica, ferramentas de comunicação, marketing ou análise estatística, sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
Os dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm o direito de:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento previamente prestado, quando aplicável.
Para exercer qualquer destes direitos, o titular poderá contactar a Eco Cerveira Art, Lda. através do endereço eletrónico info@ecaart.pt.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados.
8. Segurança dos Dados
A Eco Cerveira Art, Lda. implementa medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
9. Alterações à Política de Privacidade
A Eco Cerveira Art, Lda. reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.